Assinaturas eletrônicas têm validade legal? Com certeza.

O Adobe Sign é a solução de assinatura eletrônica mais confiável do mundo. Atendemos à maior variedade de requisitos legais para que você tenha a maior conformidade possível. E estamos aqui para ajudar em todas as etapas do processo. 

Assinaturas eletrônicas têm validade legal?

As assinaturas eletrônicas invadiram o mundo dos negócios.

As assinaturas eletrônicas são legalmente válidas, confiáveis e aplicáveis em países industrializados no mundo todo. As leis podem variar, mas o Adobe Sign simplifica a conformidade.

Estados Unidos

Estados Unidos

Assinaturas eletrônicas têm o mesmo status legal que assinaturas manuscritas em todo o território dos Estados Unidos, graças à Lei ESIGN e à Lei de Transações Eletrônicas Uniformes (UETA).  

União Europeia

União Europeia

A Regulamentação de Identificação Eletrônica e Serviços de Confiança (eIDAS) permite que qualquer tipo de assinatura eletrônica seja legalmente válida. Mas apenas um tipo específico, a assinatura digital, tem o mesmo status de uma assinatura manuscrita.  

Todos os outros países

Todos os outros países

Ao implantar assinaturas eletrônicas em um país, ou em muitos, familiarize-se com as leis locais. Simplificamos a maneira de aprender sobre padrões legais por país.


Três pontos principais para a legalidade.

As leis de assinatura podem variar de país para país, mas a maioria segue os mesmos princípios básicos. O Adobe Sign foi desenvolvido exclusivamente para garantir que sua organização atenda aos requisitos de assinatura eletrônica em qualquer lugar em que sua empresa opere. Além disso, ele também cumpre suas políticas internas.

Autenticação do signatário

Autenticação do signatário.

Com o Adobe Sign, você pode comprovar as identidades dos signatários escolhendo a melhor opção de assinatura para suas necessidades.

Solicitações padrão de assinatura eletrônica são enviadas por email para o endereço da pessoa e contêm um link exclusivo para o documento. O processo é acompanhado de maneira segura e registrado em uma trilha de auditoria.

As assinaturas eletrônicas aprimoradas solicitam que o signatário confirme sua identidade antes de abrir um documento, usando uma senha, identidade social, senha por telefone, documento de identidade emitido pelo governo ou outro método de autenticação.

Assinaturas digitais (também conhecidas como assinaturas eletrônicas avançadas e qualificadas) usam uma ID digital baseada em certificado e uma senha para assinatura. As IDs digitais são geralmente emitidas por provedores de serviços confiáveis (TSPs).

Autenticação do signatário
Intenção e consentimento.

Intenção e consentimento.

O Adobe Sign ajuda a documentar a intenção e o consentimento, para que você prove que o signatário tinha a intenção de assinar e concordou em fazer negócios eletronicamente. 

Demonstre a intenção fazendo com que os signatários adicionem uma assinatura ou cliquem para aceitar o acordo.

Demonstre o consentimento fazendo com que os signatários aceitem um contrato padrão ou personalizado enquanto assinam ou antes de abrir o documento.

Permita que os signatários optem por não utilizar a assinatura eletrônica com uma opção de assinatura manuscrita.

Prova final.

Prova final.

Por fim, o Adobe Sign fornece uma evidência clara de cada transação para que você comprove que o documento foi assinado e quem o assinou.

Cópias dos documentos celebrados são automaticamente enviadas para todas as partes e certificadas pela Adobe com um selo inviolável.

O documento final é armazenado com segurança na Adobe Document Cloud ou enviado para o repositório ou e-vault de sua escolha.

Caso sejam utilizadas IDs digitais, as assinaturas são criptografadas dentro do documento.

Cada etapa, incluindo a autenticação do signatário, é registrada e capturada em uma trilha de auditoria protegida.

Prova final.

A configuração é simples

A configuração é simples.

Para implementações de assinaturas eletrônicas comuns, nossa solução de assinatura eletrônica já vem pronta para uso. O processo padrão fornece o que você precisa para autenticar os signatários, demonstrar intenção e consentimento e juntar a prova final. Também é fácil adicionar assinaturas eletrônicas aprimoradas, avançadas ou qualificadas para lidar com os processos de assinaturas que exigem mais segurança e garantias.


Defina a conformidade como meta.

Com o Adobe Sign, é simples adicionar assinaturas eletrônicas para cada departamento e cada fluxo de trabalho, criando experiências de assinatura totalmente digitais em todo o seu empreendimento ao redor do mundo.

Entenda

Entenda.

O primeiro passo é ler e entender as leis de assinatura eletrônica e outros requisitos regulatórios que se aplicam a você. Aprenda sobre os formulários específicos, os requisitos de conformidade, as exigências de privacidade e as principais restrições.

Faça disso uma política

Faça disso uma política.

Avalie os acordos de sua empresa e tome algumas decisões sobre os níveis de autenticação, consentimento, intenção e comprovação que funcionem para você. Capture e comunique tudo em uma política mestre de assinatura. 

Configure fluxos de trabalho em conformidade.

Dê suporte à sua política de assinatura com o Adobe Sign. Crie processos de negócios que todos possam acompanhar, a qualquer momento. Arraste e solte para criar modelos de fluxo de trabalho que melhoram a conformidade. E faça tudo isso sem envolver a equipe de TI.

Nossas assinaturas eletrônicas são respaldadas por nossos especialistas jurídicos.

Assinaturas eletrônicas são raramente contestadas em tribunal. Mas, se algum dia isso acontecer com sua empresa, a Adobe estará ao seu lado. Seja explicando nossa solução, prestando depoimentos juramentados ou comparecendo para depor como especialista no assunto, a Adobe dará assistência para defender a legalidade de nossa solução de assinatura eletrônica.

O que mais você precisa saber?

Central de confiança.

Para segurança, conformidade e disponibilidade.

Assinaturas digitais.

Use IDs digitais baseadas em certificados para cumprir requisitos de autenticação de signatários com alta confiabilidade.

O guia definitivo.

Leia Assinaturas eletrônicas na lei.

Quer saber mais?

Caso precise de alguma informação básica sobre nossas soluções ou queira uma cotação personalizada específica para seu ambiente, estamos disponíveis para tirar suas dúvidas.